Termos e condições Gerais

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela L’essenc, empresa devidamente inscrita no CNPJ 58.039.178/0001-26, sediada no estado da Bahia, por meio do site https://lessenc.com.br.

Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços da L’essenc deverá aceitar estes Termos e Condições e todas as demais políticas que o regem.

1. Capacidade para Cadastrar-se

Os serviços da L’essenc estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, exceto se devidamente representados.

2. Objeto

A L’essenc é um e-commerce especializado na venda de produtos cosméticos e perfumaria. Estes termos visam regular a compra e venda de produtos efetuada entre o Cliente e a Loja.

3. Preços e Pagamento

• Preços: Os valores dos produtos estão exibidos em Reais (R$) e já incluem os tributos incidentes na Bahia, conforme a Lei de Transparência.
• Pagamento: O cliente poderá optar por PIX, Cartão de Crédito ou Boleto Bancário. A L’essenc utiliza gateways de pagamento seguros e criptografados.
• Confirmação: A venda só será considerada concluída após a autorização da operadora do cartão ou compensação do boleto/PIX.

4. Entrega e Frete

• Prazo: O prazo de entrega é uma estimativa fornecida pelas transportadoras e começa a contar a partir da postagem do produto.
• Responsabilidade: A L’essenc compromete-se a entregar o produto em perfeitas condições no endereço indicado. Caso o cliente forneça dados incorretos, os custos de reenvio serão de sua responsabilidade.

5. Propriedade Intelectual

O uso comercial da marca L’essenc, do nome empresarial e do domínio lessenc.com.br, bem como os conteúdos das telas do site, são propriedade exclusiva da empresa. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

6. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas.
• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilícitos.
• Efetuar o pagamento nos prazos estabelecidos.

7. Limitação de Responsabilidade

A L’essenc não se responsabiliza por:

• Danos causados pelo uso indevido dos produtos cosméticos após a entrega.
• Interrupções temporárias do site devido a falhas técnicas ou de internet do usuário.
• Eventuais atrasos decorrentes de greves ou eventos de “força maior” das transportadoras.

8. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais pela L’essenc está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os detalhes sobre como coletamos e usamos seus dados podem ser consultados em nossa Política de Privacidade.

9. Modificações dos Termos

A L’essenc poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos termos entrarão em vigor no momento de sua publicação no site.

10. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca da sede da empresa na Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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L’essenc CNPJ: 58.039.178/0001-26

Endereço oficial do site: https://lessenc.com.br

Nosso whatsapp: (73) 9 9908-7589

Email oficial – suporte@lessenc.com.br